Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJ DE LEI N° 009 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
por adm — última modificação 28/05/2024 22h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo application/x-iphone PROJ DE LEI N° 007 - 2024 AUTORIZA A DOAÇAO DE BEM IMOVEL PARA IMPREMENTAÇAO DOS CONJUTOS RESIDENCIAIS BRISA DA LAGOA I II E III
por adm — última modificação 28/05/2024 22h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PROJ DE LEI N° 005 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE E NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR
por adm — última modificação 28/05/2024 22h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PROJ DE LEI N° 003 - 2024 CRIAÇAO DO PROGRAMA QUALICICA PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 22h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 002 - 2024 REMUNERAAÇAO DO CARGO BASE DE TECNICO DE LABORATORIO
por adm — última modificação 28/05/2024 22h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA Nº 003 - 2024 SOBRE DECIMO TERCEIRO E SUBSIDIOS DE FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TEXTO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 28/05/2024 22h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
por adm — publicado 28/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2024
Arquivo LEI N° 948 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL NUTRICIONISTA E PSICOLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 28/05/2024 21h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI N° 947 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE DA NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo application/x-iphone LEI N° 946 - 2024 AUTORIZAÇAO DE BEM IMOVEL PARA CONSTRUÇAO DOS CONJUNTOS HAITACIONAIS BRISA DA LAGOA I II E III
por adm — última modificação 28/05/2024 21h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 93