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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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LEI N° 928 - 2023 ALTERA O NOME DO CENTRO CULTURAL MESTRA BIDA
por
adm
—
última modificação
24/02/2024 23h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 895 - 2023 DISPOE SOBRE O DIA 21 DE MARÇO SER O DIA MUNDIAL DAS TRADIÇOES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 19h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 937 - 2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 14h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
PL N° 013 -2021- DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
por
adm
—
última modificação
06/11/2021 21h42
DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2021
PROJETO DE DECRETO Nº 007-2023 - ABRECRÉDITO ADICIONAL.
por
adm
—
última modificação
26/10/2023 01h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Decretos Legislativos 2023
LEI. N° 796-2021 - DENOMINAÇAO AVENIDAS CONJ RUBENS CANUTO
por
adm
—
última modificação
14/09/2021 16h35
DENOMINAÇAO AVENIDAS CONJ RUBENS CANUTO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI N° 853 - 2022 REAJUSTE SMTT
por
adm
—
última modificação
09/08/2022 11h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI. N° 798-2021 - ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
por
adm
—
última modificação
14/09/2021 16h37
ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI N° 843 - 2022 CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO DE PILAR AL.
por
adm
—
última modificação
17/05/2022 13h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI N° 861 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FRATERNIDADE INTRUÇAO E BENEFICIENCIA DE PILAR
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
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