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Arquivo PROJETO DE LEI 2019 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO
por adm — última modificação 17/09/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo object code PROJETO DE LEI 19 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO
por thiego tenorio costa — última modificação 01/08/2024 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document Lei 685 / 2018 de 18 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h31
Altera a Lei nº 518 que dispoe sobre a estrutura administrativa e organizacional municipal de Pilar para criar a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 688 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h45
Acresce o Inciso XII, ao art. 58 e ao art. 74-A, a Lei nº 166, de 31 de Março de 1998 que institui o regime Juridico Unico dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI N° 882 - 2023 DIESPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PREDIODA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
por adm — última modificação 04/04/2023 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 858 - 2022 INSTITUI NO MES DE MAIO ACAMPANHA CONTRA ENDOMETRIOSE
por adm — última modificação 20/10/2022 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 09/05/2018 19h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo LEI Nº 874 - 2022 DENOMINAÇAO DA RUA PASTOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS
por adm — última modificação 23/12/2022 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ECMAScript program PL N° 013 -2021- DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 06/11/2021 21h42
DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 012 - 2023 AUTORIZAÇAO DE 20 POR CENTO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
por adm — última modificação 27/08/2023 23h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
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