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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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LEI N° 929 - 2023 ALTERA O NOME DO EDIFICIO DARCY VARGAS (TIRO DE GUERRA)
por
adm
—
última modificação
24/02/2024 23h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 19h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2018
PROJ DE LEI N° 029 - 2021 - CRIAÇAO DA PATRULHA MARIA DA PENHA
por
adm
—
última modificação
05/04/2022 12h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2022
LEI N° 799-2021 ABORDAGEM EM AMBIENTE ESCOLAR
por
adm
—
última modificação
14/09/2021 16h38
ABORDAGEM EM AMBIENTE ESCOLAR
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI N° 842 - 2022 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DIA DO ROMEIRO NA DATA DE 20 DE JULHO DOS RESPECTIVOS ANOS
por
adm
—
última modificação
11/05/2022 12h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI N° 863 - 2022 PROIBIÇAO DA OBRIGATORIEDADE DE ALUNOS EM FESTAS RELIGIOSAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI N° 851 - 2022 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE PILAR
por
adm
—
última modificação
12/07/2022 13h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI Nº 876 - 2022 DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL - CRIA DE ELIZABETE MACENA DOS SANTOS NO CONJUNTO IMBURI
por
adm
—
última modificação
23/12/2022 12h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI N° 851 - 2022 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE PILAR
por
adm
—
última modificação
12/07/2022 13h02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI N° 901 - 2023 DISPOE DOBRE A DELEGAÇAO DE COMPETENCIA DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES DOS ORGAOS A ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE PILAR
por
adm
—
última modificação
23/05/2023 11h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
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