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Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI Nº 023 - 2023 OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPILATALES
por adm — última modificação 26/02/2024 20h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo ATA DA 8 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 021 - 2022 NOTIFICAÇAO COMPULSORIA PARA CASO DE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
por adm — última modificação 23/05/2023 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI Nº 784-2021 - AUXILIO EMERGENCIAL
por adm — última modificação 14/09/2021 16h07
AUXILIO EMERGENCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJ DE LEI N° 026 - DO PODER EXECUTIVO - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO VIVO DO PATRIMONIO MUNICIPAL DE PILAR AL
por adm — última modificação 25/11/2022 12h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo object code LEI N° 916 - 2023 INTITUI O PROGRAMA PSCICOLOGICO AOS PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIENCIAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTAÇAO
por adm — última modificação 19/10/2023 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PL N° 024 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
por adm — última modificação 03/12/2021 22h50
PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
Arquivo ATA DA 34ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo LEI N° 870 - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO DO PATRIMONIO VIVO DO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PL N° 024 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
por adm — última modificação 14/03/2022 11h57
PL N° 024 - 2021 DO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
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