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Arquivo LEI Nº 876 - 2022 DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL - CRIA DE ELIZABETE MACENA DOS SANTOS NO CONJUNTO IMBURI
por adm — última modificação 23/12/2022 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 851 - 2022 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI Nº 023 - 2023 OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPILATALES
por adm — última modificação 26/02/2024 20h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2023
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI Nº 023 - 2023 OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPILATALES
por adm — última modificação 26/02/2024 20h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI Nº 922 - 2023 AUXILIO UNIFORME GUARDA MUNICIPAL
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code PL N° 032 - 2021- DO PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 14/03/2022 13h11
PL N° 032 - 2021 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo ATA DA 8 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 021 - DO EXECUTIVO 2022 AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO
por adm — última modificação 20/10/2022 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI N° 856 - 2022 AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA A REFORMA DO FORUM DA CIDADE DE PILAR -AL
por adm — última modificação 20/10/2022 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 923 - 2023 DENOMINAÇAO DA SEDE DA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA TELEMAR
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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