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Arquivo LEI N° 884 - 2023 PROIBIÇAO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE PILAR- AL MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTECNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDO
por adm — última modificação 04/04/2023 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 010 - DO EXECUTIVO - 2022 CONVENIO COM A FF SPORTS FUTEBOL CLUBE
por adm — última modificação 17/05/2022 13h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI Nº 876 - 2022 DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL - CRIA DE ELIZABETE MACENA DOS SANTOS NO CONJUNTO IMBURI
por adm — última modificação 23/12/2022 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 668 DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 984 - 2025 TRIAGEM PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAUDE E CRECHES DE PILAR-AL POR MEIO DO QUESTIONARIO M-CHAT.pdf
por adm — última modificação 18/03/2025 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI N° 923 - 2023 DENOMINAÇAO DA SEDE DA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA TELEMAR
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 922 - 2023 AUXILIO UNIFORME GUARDA MUNICIPAL
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Octet Stream LEI N° 808 - 2021 SEMANA MESTRA BIDA
por adm — última modificação 04/12/2021 00h43
SEMANA MESTRA BIDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 856 - 2022 AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA A REFORMA DO FORUM DA CIDADE DE PILAR -AL
por adm — última modificação 20/10/2022 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code PL N° 032 - 2021- DO PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 14/03/2022 13h11
PL N° 032 - 2021 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
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