Câmara Municipal de Pilar

LEI N° 945 - 2024 CRIAÇAO DO PROGRAMA QUALIFICA PILAR: por adm — última modificação 28/05/2024 21h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI N° 944 - 2024 INTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇOES NO MUNICIPIO DO PILAR: por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI N° 943 - 2024 DECLARA A BANDA DE PIFANO NOSSA SENHORA DO PILAR COMO PATRIMONIO CULTURAL: por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI N° 942 - 2024 REMUNERAÇAO DO CARGO DE TECNICO EM LABORATORIO: por adm — última modificação 28/05/2024 21h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
IND N° 031 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL A BANDA DE PIFANOS NOSSA SENHORA DO PILAR: por adm — última modificação 28/05/2024 21h44
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS: por adm — última modificação 28/05/2024 21h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica / Emendas a Lei Orgânica
EMENDA A LEI ORGANICA Mº 001 - 2024 ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por adm — última modificação 28/05/2024 21h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica / Emendas a Lei Orgânica
ATA DA 4ª SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 28/05/2024 20h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 3ª SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024: por adm — última modificação 28/05/2024 20h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 13ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 28/05/2024 20h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA

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