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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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LEI Nº 848 - 2022 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM
por
adm
—
última modificação
12/07/2022 13h00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
ATA DAS COMISSÕES DO DIA 13 DE JULHO DE 2021 SOBRE O PROJETO DE LEI N°09
por
adm
—
última modificação
06/11/2021 01h07
SOBRE O PROJETO DE LEI N°09
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
ATA COMISSÕES
PROJ DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031 - 2023 AUXILIO UNIFORMA GUARDA MUNICIPAL
por
adm
—
última modificação
26/02/2024 20h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
LEI N° 878 - 2023 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por
adm
—
última modificação
04/04/2023 13h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI 712/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por
adm
—
última modificação
29/04/2019 12h11
Acrescenta Paragrafo Unico ao art. 5º da Lei 05/1983 de 15 de Junho de 1983
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
Funções e Definições
por
Interlegis
—
última modificação
15/03/2018 17h15
1. FUNÇÕES DO LEGISLATIVO
Localizado em
A Câmara
PL N° 016 - DOPODER EXECUTIVO - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL
por
adm
—
última modificação
14/03/2022 11h53
PL N° 016 - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2021
Projeto de Lei 05/2019 de 30 de Janeiro de 2019
por
adm
—
última modificação
01/04/2019 11h39
Poder Executivo - Altera a Lei nº 696/2019 de 23 de janeiro de 2019
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
ATA DA 33ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por
thiego tenorio costa
—
última modificação
20/12/2023 12h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
SESSÃO ORDINÁRIA
PROJ DE LEI N° 004 - 2023 SOBRE O DIA 21 DE MARÇO SER O DIA DAS RELIGIOES DE MATRZES AFRICANAS
por
adm
—
última modificação
23/05/2023 12h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
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