Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 656/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h06
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO E DA LOA 2017 PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PROJ DE LEI Nº 016 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS,PARA AMPLIAÇAO DO PREDIO DO FURUM DE PILAR -AL
por adm — última modificação 20/10/2022 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo ATA DA 36ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 22/02/2024 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2018 de 05 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/04/2019 11h32
Poder Executivo - Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo Octet Stream LEI Nº 925 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
por adm — última modificação 24/02/2024 23h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 709/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h07
Altera a Lei Municipal nº 572/2015, adequando os vencimentos do servidores do Poder Legislativo ao Salario Minimo vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 717/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.
por adm — última modificação 29/05/2019 15h07
Da nova Redação aos arts. 3º e 15º e 16ª da Lei 626/2017 de 15 de Março de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 033/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h22
Estabelece os destinatários do beneficio locacional estabelecido na Lei 414/2009.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 623/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 16h17
ALTERA DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 513/2013, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo ATA DA 13ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 07/06/2023 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 93