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Arquivo PDF document Lei 679 / 2018 de 18 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h15
Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores públicos municipais efetivos da rede pulica de ensino, estendendo-se os efeitos da Lei aso inativos e disciplina o paracelamento desse reajuste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PROJ DE LEI N° 022 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇAP DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 20h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 022 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇAP DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 20h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI N° 903 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por adm — última modificação 25/08/2023 19h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Vereadora Thais Canuto conquista aprovação de PL com foco na acessibilidade
por adm — publicado 09/03/2021
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo LEI 738/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 28/11/2019 17h37
Alterao Art. 5º da Lei nº 686 de 24 de Outubro de 2018, para adicionar a cadeira da Ordem dos advogados do Brasi , seccional de Alagoas no Conselho Municipal de Segurança do Municipio de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Octet Stream 25 - Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 06/11/2021 22h57
SESSÃO ORDINÁRIA 19-08-21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo LEI N° 830 - 2021 IPTU DO BEM
por adm — última modificação 14/03/2022 12h56
LEI N° 830 - 2021 IPTU DO BEM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h30
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
Arquivo application/x-iphone LEI N° 946 - 2024 AUTORIZAÇAO DE BEM IMOVEL PARA CONSTRUÇAO DOS CONJUNTOS HAITACIONAIS BRISA DA LAGOA I II E III
por adm — última modificação 28/05/2024 21h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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