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Arquivo ATA DA 36ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 22/02/2024 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo ATA DAS COMISSÕES DO DIA 13 DE JULHO DE 2021 SOBRE O PROJETO DE LEI N°09
por adm — última modificação 06/11/2021 01h07
SOBRE O PROJETO DE LEI N°09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo PL N° 016 - DOPODER EXECUTIVO - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL
por adm — última modificação 14/03/2022 11h53
PL N° 016 - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo object code LEI N° 878 - 2023 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJ DE LEI Nº 016 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS,PARA AMPLIAÇAO DO PREDIO DO FURUM DE PILAR -AL
por adm — última modificação 20/10/2022 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document LEI 700/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 10h46
Altera a Lei nº 696/2019 de 223 de janeiro de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJ DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 003 - 2024 13º E SUBSIDIOS DE FERIAS ANUAIS REMUNERADAS PARA AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
Arquivo Octet Stream IND. N° 44-2021 - LEI DO MINUTO SEGUINTE - VER. THAIS VIANA
por adm — última modificação 14/11/2021 11h58
LEI DO MINUTO SEGUINTE - VER. THAIS VIANA
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2021
Arquivo Octet Stream LEI Nº 925 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
por adm — última modificação 24/02/2024 23h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo ATA DA 13ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 07/06/2023 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
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