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Arquivo PROJ DE LEI N° 004 - 2023 SOBRE O DIA 21 DE MARÇO SER O DIA DAS RELIGIOES DE MATRZES AFRICANAS
por adm — última modificação 23/05/2023 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2024 - ALTERA A LEI Nº 480/2011 - CONSIGNADOS
por adm — última modificação 27/08/2024 11h29
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo audio/x-realaudio LEI N° 981 - 2025 REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
por thiego tenorio costa — última modificação 06/02/2025 20h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022 - 2024 ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL N°480 - 2011 ALTERA POSTERIORMENTE PELAS LEIS Nº 485 - 2011 875 - 2022 E 924 - 2023
por adm — última modificação 17/09/2024 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document LEI 712/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h11
Acrescenta Paragrafo Unico ao art. 5º da Lei 05/1983 de 15 de Junho de 1983
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 05/2019 de 30 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h39
Poder Executivo - Altera a Lei nº 696/2019 de 23 de janeiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (2)
por adm — última modificação 24/05/2022 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 656/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h06
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO E DA LOA 2017 PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Debian package PL N° 036 - 2021 ABONO FUNDEB
por adm — última modificação 14/03/2022 13h13
PL N° 036 - 2021 ABONO FUNDEB
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo Octet Stream LEI N° 893 - 2023 DISPOE SOBRE A NOTIFICAÇAO COMPULSORIA PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
por adm — última modificação 12/05/2023 19h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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