Resultado da busca por lei

995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU
por adm — última modificação 19/10/2023 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI 627/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 20/02/2020 21h58
Altera o anexo , do Art. 3º da Lei Municipal 518/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pilar referente a Procuradoria Geral do municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU
por adm — última modificação 19/10/2023 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 944 - 2024 INTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇOES NO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 518/2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
por adm — última modificação 20/02/2020 21h51
Revoga a Lei nº 293/2004, 323/2005 e 468/2011, estabelecendo nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pìlar, consolida a legislação pertinente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PROJ DE LEI N° 003 - 2022 -CRECHE AFONSO CAVALCANTE
por adm — última modificação 05/04/2022 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo ATA DAS COMISSÕES DO DIA 20 DE JULHO DE 2021 Sobre o Projeto de Lei n°. 25 - 2021
por adm — última modificação 06/11/2021 01h15
Sobre o Projeto de Lei n°. 25 - 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo PDF document LEI 634/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h27
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 536/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO FISCO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PILAR E ESTABELECE SEU REGIME JURIDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document Lei 679 / 2018 de 18 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h15
Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores públicos municipais efetivos da rede pulica de ensino, estendendo-se os efeitos da Lei aso inativos e disciplina o paracelamento desse reajuste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 100