Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
929
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 634/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h27
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 536/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO FISCO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PILAR E ESTABELECE SEU REGIME JURIDICO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 638/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h31
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ARTHUR RAMOS DESTINADO A PREMIAR ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM MELHOR DESEMPENHO NO IDEB.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 642/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 14h50
Dispoe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Pilar e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 642/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h39
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE QUADRAS E ESPAÇOS POLIESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 648/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h44
DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO, FAVORECIDO E ASSEGURADO AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), AS MICRO EMPRESAS ( ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 649/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h46
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO CACHOEIRA DO IMBURI DE JOSE WASHINGTON MELO MAIA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 650/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h48
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIO E DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RADIO CIDADE FM.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 651/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h50
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 652/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h54
CEIA O PROGRAMA DESENVOLVE PILAR, O FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
33
34
35
[
36
]
37
38
39
...
93