Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code LEI N° 867 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR O BOI DO CANARIO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 866 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 865 - 2022 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 865 - 2022 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 864 - 2022 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
por adm — última modificação 25/11/2022 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 863 - 2022 PROIBIÇAO DA OBRIGATORIEDADE DE ALUNOS EM FESTAS RELIGIOSAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS
por adm — última modificação 25/11/2022 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 862 - 2022 DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE PROCEDIMENTO DO PROCESSO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PUBLICA MUNICIPAL
por adm — última modificação 25/11/2022 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 861 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FRATERNIDADE INTRUÇAO E BENEFICIENCIA DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZANA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022
por adm — última modificação 25/11/2022 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 25/11/2022 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / ATA COMISSÕES
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 93