Câmara Municipal de Pilar

LEI 666/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017: por adm — última modificação 09/05/2018 17h59
DENOMINA A PRAÇA MARIA JAQUELINE DA SILVA BATISTA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Lei 667/2018 de 21 de Março de 2018: por adm — última modificação 07/05/2018 20h52
Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos para o Município de Pilar a serem preenchidos mediante provimento de Concurso Público e dá outas Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 668/2018 de 26 de Abril de 2018.: por adm — última modificação 07/05/2018 20h55
Autoriza a Procuradoria geral do Município a realizar acordos judiciais em processo de natureza trabalhista e civil e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 669 / 2018 de 11 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 18h49
Dispoe sobre a criação da gratificação especial por atividades desenvolvidas no Hospital Nossa Senhora de Lurdes e Maternidade Armando Lage
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 670 / 2018 de 11 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 18h52
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 649 de 03 de Outubro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 671 / 2018 de 16 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 18h55
Dispoe sobre a doação de um Terreno ao Estado de Alagoas para fins da Construção de uma Praça Pública e da outra Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 672 / 2018 de 16 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 19h00
Denomina Rua situada na Comunidade Mangabeira de Macário Santana dos Santos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 673 / 2018 de 23 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 19h00
Infância Sem Pornografia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 674 / 2018 de 16 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 19h03
Regulamenta a Vaquejada como pratica desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e suas respectivas expressões artisticos-culturais à condição de manifestação cultural municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 675 / 2018 de 30 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 19h06
Declara de utilidade Pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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