Câmara Municipal de Pilar

LEI 728/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.: por adm — última modificação 03/09/2019 11h22
Estabelece Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PROJETO DE LEI N° 008 - 2023 REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICIPIO DE PILAR: por adm — última modificação 07/06/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017: por adm — última modificação 09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
PROJ DE LEI 22-2019 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
PROJ DE LEI 010-2019 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
PROJ DE LEI 007-2019 - CENTRO SÃO VICENTE DE PAULO.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023: por adm — última modificação 09/05/2023 12h31
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (2): por adm — última modificação 24/05/2022 12h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
LEI 706/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 10h59
Institui a Comenda Municipal de Merito Rubens Canuto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PROJ DE LEI 23-2019 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019

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