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Arquivo PDF document Lei 686 / 2018 de 24 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h39
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública no Municipio de Pilar e da outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 687 / 2018 de 25 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h42
Denomia a Unidade Basica de Saude que será construida na Rua Projetada 17, no Loteamento Manguaba II de João Ferreira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 688 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h45
Acresce o Inciso XII, ao art. 58 e ao art. 74-A, a Lei nº 166, de 31 de Março de 1998 que institui o regime Juridico Unico dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 689 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h48
Denomina o Mercado Público Municipal de Pilar, localizado na Rua Dr Tavares Bastos como Luiz Gomes Ribeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 690 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h51
Revoga a Lei nº 675/2018 de 30 de maio de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 695/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 10h30
Dispoe obre a Institucionalização da Contadoria Geral do Município, estabelece a remuneração da carreira de Contador e Procurador Municipal do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 696/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h34
Autoria a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 697/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h36
Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 698/2019 DE 23 JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 03/09/2019 11h13
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestão Democrática de Ensino Publico de Pilar - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 699/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 10h44
Concede redução de imposto sobre serviços de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa , Minha Vida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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