Câmara Municipal de Pilar

LEI 727/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019: por adm — última modificação 03/09/2019 11h33
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução do orçamento para a o exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 722/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019: por adm — última modificação 03/09/2019 11h10
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DOS SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE ALAGOAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 664/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 17h47
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI 657/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 17h09
CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, CIENCIAS E TECNOLOGIA (SEMMAPP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI 650/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h48
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIO E DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RADIO CIDADE FM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI 622/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h14
DISPOE SOBRE A VERBA IDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS GABINETES DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
PROJ DE LEI 18-2019 ADICIONAR A CADEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
LEI 713/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019: por adm — última modificação 29/05/2019 15h01
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/01/2020 11h54
Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei 01/2019 de 09 de janeiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h28
Poder Executivo: Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019

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