Câmara Municipal de Pilar

LEI 733/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 07/10/2019 11h46
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação, e código disciplinar do Serviço de Transporte Público Complementar Urbano (lotação), no município de Pilar e adota outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 734/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 07/10/2019 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de estimulo á arrecadação do IPTU e Coleta de Lixo, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/10/2019 11h57
Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 738/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 28/11/2019 17h37
Alterao Art. 5º da Lei nº 686 de 24 de Outubro de 2018, para adicionar a cadeira da Ordem dos advogados do Brasi , seccional de Alagoas no Conselho Municipal de Segurança do Municipio de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/01/2020 11h54
Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 747/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/01/2020 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa " Natal Feliz Cidade!" - Show de Premios e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 11/02/2020 19h13
Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.
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LEI 750/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 17/06/2021 09h13
Institui o Plano Municipal de Segurança Publica no âmbito do município de Pilar-AL e dá outras providencias.
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LEI 751/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 17/06/2021 09h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lotear e Doar imoveis aos beneficiários no município de Pilar, Estado de Alagoas e dá outras provdencias.
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LEI 752/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 11/02/2020 19h23
Dispoe sobre a Institucionalização da Contadoria Geral e dá outras porvidencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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