Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 848 - 2022 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM
por adm — última modificação 12/07/2022 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 847 - 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 668 DE 26 DE ABRIL DE 2028 QUE AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO DE NATUREZA TRABALHISTA E CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 846 - 2022 DENOMINA DE GOLMAR GOMES RIBEIRO A CRECHE EM CONTRUÇAO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHÃ DO PILAR - PILAR - ESTADO DE ALAGOAS
por adm — última modificação 12/07/2022 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 12/07/2022 12h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Extraordinárias
Arquivo ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022
por adm — última modificação 12/07/2022 12h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Extraordinárias
Arquivo ATA DAS COMISSÕES REALIZADA NO DIA21 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 12/07/2022 12h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSÕES REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 12/07/2022 12h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSÕES REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022
por adm — última modificação 12/07/2022 12h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSÕES REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 12/07/2022 12h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSÕES REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 12/07/2022 12h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / ATA COMISSÕES
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 93