Resultado da busca por lei

995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJ DE LEI N° 009 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
por adm última modificação 28/05/2024 22h13
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo ATA DAS COMISSOES DO DIA 17 DE MAIO DE 2022
por adm última modificação 24/05/2022 12h26
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo LOA - Lei Orçamentária Anual
por adm última modificação 09/05/2018 19h36
Estima a Receita e a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pilar para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por adm última modificação 27/08/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por thiego tenorio costa última modificação 20/12/2023 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document Lei 672 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm última modificação 01/12/2018 19h00
Denomina Rua situada na Comunidade Mangabeira de Macário Santana dos Santos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA REALIZDA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm última modificação 28/05/2024 20h51
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo LEI N° 948 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL NUTRICIONISTA E PSICOLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
por adm última modificação 28/05/2024 21h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 696/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
por adm última modificação 01/04/2019 10h34
Autoria a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 654/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por adm última modificação 09/05/2018 17h02
INSTITUI ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO ITBI PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017