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Arquivo PDF document LEI 653/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h58
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO PELO FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/10/2019 11h57
Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2018 de 18 de abril de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h11
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Denomina rua situada na comunidade Mangabeiras de Macario Santana dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 683 / 2018 de 06 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h27
Denomina a Praça Construída no Conjunto Edite França de José Adailton da Silva e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 710/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h06
Dispoe sobre o reajuste dos proventos d aposentadoria e pensa por morte concedidos pelo Fundo de Previdencia Propria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 747/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa " Natal Feliz Cidade!" - Show de Premios e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 30/2017 do Poder Executivo de 02 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h10
Institui isenção do imposto sobre a transmissão de bens.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 677 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h10
Dispoe obre a Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do Fundo Municipal do Direito do Idoso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 669 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h49
Dispoe sobre a criação da gratificação especial por atividades desenvolvidas no Hospital Nossa Senhora de Lurdes e Maternidade Armando Lage
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo IND N° 031 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL A BANDA DE PIFANOS NOSSA SENHORA DO PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h44
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
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