Câmara Municipal de Pilar

LEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/01/2020 11h54
Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei 01/2019 de 09 de janeiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h28
Poder Executivo: Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
LEI 651/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h50
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Lei 675 / 2018 de 30 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 19h06
Declara de utilidade Pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 739/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 28/11/2019 17h39
TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIDADAE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGENCIAS BANCARIAS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 724/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019.: por adm — última modificação 03/09/2019 11h16
Institui o Sistema de Compensação de Débitos, inscritos ou não inscritos na divida ativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 658/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 17h11
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS NO CARGO DE MOTORISTA INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI 649/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h46
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO CACHOEIRA DO IMBURI DE JOSE WASHINGTON MELO MAIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
PROJ DE LEI 10A-2019 CORTE DE AGUA E ENERGIA NAS SEXTAS SABADOS E DOMINGOS.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
LEI Nº 788-2021 DENOMINA CASA DA MULHER DE MARGARIDA PINHEIRO GOMES: por adm — última modificação 14/09/2021 16h21
DENOMINA CASA DA MULHER DE MARGARIDA PINHEIRO GOMES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021

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