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Arquivo Octet Stream LEI Nº 820-2021 REGRAS E DIRETRIZES DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIMA MUNIPAL, DIRETA E INDIRETA.
por adm — última modificação 14/03/2022 12h38
LEI Nº 820-2021 REGRAS E DIRETRIZES DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIMA MUNIPAL, DIRETA E INDIRETA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Octet Stream LEI Nº 839-2022 - CRECHE AFONSO CAVALCANTE DA SILVA
por adm — última modificação 05/04/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 003-2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 572-2015.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo LEI N° 904 - 2023 SUBVERSAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por adm — última modificação 25/08/2023 19h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo ECMAScript program LEI N° 890 - 2023 DENOMINA DE FERNANDO MELO OLIVEIRA O LOTEAMENTO DOS PESCADORES
por adm — última modificação 12/05/2023 19h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 697/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h36
Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 659 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h14
ESTABELECE OS DESTINATÁRIOS DO BENEFICIO LOCACIONAL ESTABELECIDA NA LEI 414/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI N° 832-2022 - MESA, NOSSO PEIXE
por adm — última modificação 05/04/2022 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 10/03/2024 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / ATA COMISSÕES
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI N° 024 - DO EXECUTIVO - 2022 ALTERA O §1° DO ART 1° DA LEI 855 - 2022 DE 14 DE JULHO DE 2022 AUXILIOS ENCHENTES
por adm — última modificação 20/10/2022 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
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