Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code LEI N° 866 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 867 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR O BOI DO CANARIO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Octet Stream LEI N° 868 - 2022 DENOMINA DE PRAÇA JOSE LEANDRO DOS SANTOS (ZE LIANDRA) A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO MACEDONIA
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 869 - 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO EM ATRASO DOS FINANCIAMENTOS DOS CONJUNTOS BENEDITO CAVALVCANTE RUBENS CANUTO IMBURI E MORADA DO ALTO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 870 - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO DO PATRIMONIO VIVO DO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 871 - 2022 AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A PROMOVER ATOS DE GESTAO PARA IMPLANTAÇAO DE UMA ZPE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇAO NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 872 - 2022 INSTITUI O SISTEMA DE CULTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 01/12/2022 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 873 - 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 01/12/2022 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 878 - 2023 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 879 - 2023 ACRESCENTA OS ARTS 67-A 68-A 68-B A LEI MUNICIPAL N° 819 - 2021 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DA REDE PUBICA MUNICIPAL DE ENINO
por adm — última modificação 04/04/2023 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 93