Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 07 de Março de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h09
Autor: Poder Executivo / Autoriza a Procuradoria Geral do Município a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhista e civil e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document Lei 682 / 2018 de 06 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h20
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do municipio, para fins de viabilizar a implementação da UBS - Unidade Basica de Saude no Loteamento Manguaba II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PROJ DE LEI N° 07 - 2022 INSTITUI O MES DE MAIO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E LUTA CONTRA A DOENÇA ENDOMETRIOSE
por adm — última modificação 20/10/2022 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 009 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
por adm — última modificação 28/05/2024 22h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA REALIZDA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 28/05/2024 20h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo de 16 de Janeiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 18h44
Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Pilar e dá outras Providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2017 do Poder Executivo de 19 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h46
Cria o Programa "Desenvolve Pilar", os Fundos de apoio aos pequenos negócios e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo LEI N° 864 - 2022 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
por adm — última modificação 25/11/2022 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 93