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Arquivo PL N° 07 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - PARCELAR DEBITOS CAEPIL
por adm — última modificação 14/03/2022 11h52
PL N° 07 - 2021 PARCELAR DEBITOS CAEPIL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
Arquivo ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024
por adm — última modificação 28/05/2024 20h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Projeto de Lei 12/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h17
Fica denominado de Jose Antonio Domingos(Ze Diana), a futura praça situada na Travessa Conjunto Jorge Barros, no bairro de pernambuco novo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 022 - 2022 AUXILIO DE EMERGENCIA - ALAGAMENTOS - DO EXECUTIVO
por adm — última modificação 09/08/2022 11h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document LEI 714/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h53
Autoriza a Unificação Voluntária e Facultativa de matriculas de Professores que detenham dois vinculos no municipio de Pilar, ocupante de Carga Horária de 20h e 25h para 40 horas semanais e dá outras Porvidencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 09 de Abril de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h00
Autor: Vereador Clewerton Cavalcante. / "Projeto Infância" sem Pornografia que dispõe sobre os serviços públicos municipais a dignidade especial de crianças e adolescents, pessoas em desenvolvimento e condição especial de fragilidade psicológicas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
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