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Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por adm — última modificação 27/08/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI Nº 736/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 28/11/2019 16h50
Proibe o corte do fornecimento de agua e energia eletrica aos consumidores residenciais e comerciais por motivo de atraso de pagamento das respectivas contas, as sextas , sabados e domingos enas datas que por determinação civil ou religiosas forem suspensos os serviços bancarios em suas vespreas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo ATA DA 30ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/12/2022 12h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo ECMAScript program LEI COMP Ndeg 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA- EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 09/08/2022 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
Arquivo ECMAScript program LEI COMP N° 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 05/04/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo PL N° 040 - 2021 ASSEGURAR AS MULHERES QUE OCUPAM CARGOS PUBLICOS, ASSEDIO - VER. NEILZA ELIAS
por adm — última modificação 14/03/2022 13h16
PL N° 040 - 2021 ASSEGURAR AS MULHERES QUE OCUPAM CARGOS PUBLICOS, ASSEDIO - VER. NEILZA ELIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
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