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Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document LEI 638/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 16h31
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ARTHUR RAMOS DESTINADO A PREMIAR ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM MELHOR DESEMPENHO NO IDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo ATA DA 30ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/12/2022 12h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo ECMAScript program LEI COMP Ndeg 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA- EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 09/08/2022 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
Arquivo ECMAScript program LEI COMP N° 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 05/04/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
Arquivo Lei 667/2018 de 21 de Março de 2018
por adm — última modificação 07/05/2018 20h52
Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos para o Município de Pilar a serem preenchidos mediante provimento de Concurso Público e dá outas Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 09 de Abril de 2018.
por adm — última modificação 12/07/2018 13h04
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Dispoe da denominação de Escola José Washington Melo Maia localizada no Conjunto Cachoeira do Imburi
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 02 de Janeiro 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 12/07/2018 12h53
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos para o município a serem preenchido mediante provimento de concurso público
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
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