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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 07 de Março de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h09
Autor: Poder Executivo / Autoriza a Procuradoria Geral do Município a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhista e civil e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 682 / 2018 de 06 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h20
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do municipio, para fins de viabilizar a implementação da UBS - Unidade Basica de Saude no Loteamento Manguaba II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo de 16 de Janeiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 18h44
Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Pilar e dá outras Providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo ATA DA 16ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 1 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 14/09/2023 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 28/05/2024 20h52
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo LEI Nº 953 - 2024 CRIAÇAO DA SECRETARIA DA MULHER
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2017 do Poder Executivo de 19 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h46
Cria o Programa "Desenvolve Pilar", os Fundos de apoio aos pequenos negócios e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 12/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h17
Fica denominado de Jose Antonio Domingos(Ze Diana), a futura praça situada na Travessa Conjunto Jorge Barros, no bairro de pernambuco novo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
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