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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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PROJ DE LEI N° 029 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL O BLOCO CARNAVALESCO OS CAÇADORES
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 17h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Decretos Legislativos 2023
PROJ DE LEI N° 028 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL O BLOCO CARNAVALESCO LEAO DE AÇO
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 16h59
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Decretos Legislativos 2023
PROJ DE LEI N° 027 - 2023 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 16h59
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Decretos Legislativos 2023
LEI N° 941 - 2024 DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO AS BAIANAS DOS HOMENS COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 14h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI N° 940 - 2024 DECLARA O BLOCO CLUBE SOCIAL OS CAÇADORES COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 14h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI N° 939 - 2024 DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO LEAO DE AÇO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 14h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI N° 938 - 2024 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PILAR
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 14h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI N° 937 - 2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 14h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI N° 936 - 2024 ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL N° 819 - 2021
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 14h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI N° 935 - 2024 AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇAO PARA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E CONTRATADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 14h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
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