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Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 006 - 2023 CRIAÇAO DA ESTRUTURA DAS ATRIBUIÇOES DA DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PILAR AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 27/08/2023 22h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 006 - 2023 CRIAÇAO DA ESTRUTURA DAS ATRIBUIÇOES DA DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PILAR AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 27/08/2023 22h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 714/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h53
Autoriza a Unificação Voluntária e Facultativa de matriculas de Professores que detenham dois vinculos no municipio de Pilar, ocupante de Carga Horária de 20h e 25h para 40 horas semanais e dá outras Porvidencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo ATA DA 22ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 27/08/2024 12h13
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo ATA DA 21ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 09 de Abril de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h00
Autor: Vereador Clewerton Cavalcante. / "Projeto Infância" sem Pornografia que dispõe sobre os serviços públicos municipais a dignidade especial de crianças e adolescents, pessoas em desenvolvimento e condição especial de fragilidade psicológicas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 01/08/2024 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATA COMISSÕES
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