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Arquivo ATA DA 32ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo DECRETO Nº 007-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL
por adm — última modificação 19/10/2023 12h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI N° 029 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL O BLOCO CARNAVALESCO OS CAÇADORES
por adm — última modificação 10/03/2024 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo ATA DA 19ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 20/10/2022 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo Octet Stream LEI N° 826 - 2021 CODIGO DE ETICA DA GUARDA
por adm — última modificação 14/03/2022 12h54
LEI N° 826 - 2021 CODIGO DE ETICA DA GUARDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Câmara realiza Sessão Extraordinária e aprova PL que autoriza o Poder Executivo a doar lotes para pescadores e marisqueiras.
por adm — publicado 04/01/2020
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo ECMAScript program PL N° 037 - 2021 DENOMINA QUE A RUA DAS FLORES SITUADA NO BAIRRO DA COHAB - CHA DO PILAR QUE RECEBA O NOME DE JUVENILHA CASTRO DE MORAES
por adm — última modificação 14/03/2022 13h15
PL N° 037 - 2021 DENOMINA QUE A RUA DAS FLORES SITUADA NO BAIRRO DA COHAB - CHA DO PILAR QUE RECEBA O NOME DE JUVENILHA CASTRO DE MORAES
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo ATA DA 27ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024
por adm — última modificação 17/09/2024 14h32
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo PROJ DE LEI N° 001 - 2021- DO EXECUTIVO - REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 11/05/2022 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 001 - 2021 REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 11/05/2022 12h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
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