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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
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LEI N° 888 - 2023 DENOMINA DE RUBENS CAVALCANTE ALMEIDA A UBS 11 SITUADO NA RUA SENHOR DO BONFIM
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 19h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei 678 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por
adm
—
última modificação
01/12/2018 19h12
Altera a Lei nº 414 de 2009 e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
LEI N° 833-2022 - CRIAÇAO PATRULHA MARIA DA PENHA
por
adm
—
última modificação
05/04/2022 11h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI. N° 797- 2021 - JUNTA MILITAR NATECIO ROBERTO
por
adm
—
última modificação
14/09/2021 16h36
JUNTA MILITAR NATECIO ROBERTO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
PROJ DE LEI N° 035 2023 DO EXECUTIVO - ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL N° 819 - 2021
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 17h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
LEI Nº 877 - 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
por
adm
—
última modificação
04/04/2023 13h09
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
PL N° 026 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO
por
adm
—
última modificação
14/03/2022 13h09
PL N° 026 - 2021 ALTERA A LEI 626 - 2017 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2021
LEI 703/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
01/04/2019 10h53
Altera o Art. 1º da Lei nº 671/2018 de 16 de Maio de 2018.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI N° 886 - 2023 DENOMINA DE PREFEITO JORJE BARBOSA O DISTRITO INDUSTRIAL AS MARGENS DA BR 316 EM FRENTE A EMPRESA ORIGEM
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 19h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
PL N° 027 - 2021 GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NAO POSSAM ASSUMIR CVARGOS PUBLICOS VER TIAGO CANUTO
por
adm
—
última modificação
06/11/2021 21h56
GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NAO POSSAM ASSUMIR CVARGOS PUBLICOS VER TIAGO CANUTO
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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Projetos de lei 2021
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