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Arquivo object code LEI Nº 964 - 2024 AUTORIZAÇAO DE 20% PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PODER LEGISLATIVO
por thiego tenorio costa — última modificação 01/08/2024 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 883 - 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇAO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 877 - 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 934 - 2024 AUTORIZA A TRANSFORMAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM
por adm — última modificação 10/03/2024 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code PL N° 027 - 2021 GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NAO POSSAM ASSUMIR CVARGOS PUBLICOS VER TIAGO CANUTO
por adm — última modificação 06/11/2021 21h56
GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NAO POSSAM ASSUMIR CVARGOS PUBLICOS VER TIAGO CANUTO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo LEI N° 873 - 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 01/12/2022 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Octet Stream LEI N° 833-2022 - CRIAÇAO PATRULHA MARIA DA PENHA
por adm — última modificação 05/04/2022 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 035 2023 DO EXECUTIVO - ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL N° 819 - 2021
por adm — última modificação 10/03/2024 17h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo object code LEI N° 866 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Octet Stream LEI N° 868 - 2022 DENOMINA DE PRAÇA JOSE LEANDRO DOS SANTOS (ZE LIANDRA) A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO MACEDONIA
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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