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Arquivo PDF document PROJ DE LEI 23-2019 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 003-2021 - INTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
por adm — última modificação 09/08/2022 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 - 2023 DISPORÁ SOBRE A CRIAÇAO ESTRUTURAÇAO E ATRIBUIÇAO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 27/08/2023 23h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 - 2023 DISPORÁ SOBRE A CRIAÇAO ESTRUTURAÇAO E ATRIBUIÇAO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 26/10/2023 01h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei complementar 2023
Arquivo PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 - 2022 REGULAMENTA OS PAGAMENTOS DOS BENEFICIOS TEMPORARIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PILAR - AL
por adm — última modificação 09/08/2022 11h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 - 2022 REGULAMENTA OS PAGAMENTOS DOS BENEFICIOS TEMPORARIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PILAR - AL
por adm — última modificação 09/08/2022 11h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 - 2022 REGIME DE PREVIDENCIA
por adm — última modificação 09/08/2022 11h55
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo PROJ DE LEI COMPLEMENTR Ndeg 002 - 2021 AUTORIZA A CRIACAO DA COMPAHIA DE INVESTIMENTOS-PARCERIAS E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE PILAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 09/08/2022 11h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo PROJ DE LEI DO EXECUTIVO N° 028 - 2023 ICLUI A ALINIA F NO INCISOIV DO ART 3° E MODIFICA O ART 9 DA LEI MUNICIPAL N° 480 - 2011
por adm — última modificação 26/02/2024 20h48
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI DO EXECUTIVO N° 027 - 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°360 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006
por adm — última modificação 26/02/2024 20h47
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
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