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Arquivo PDF document PROJ DE LEI 005-2019 CENTENARIO DEP RUBENS CANUTO.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 003-2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 572-2015.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 002-2019 - COMENDA RUBENS CANUTO.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo Projeto de Lei 001/2019 de 04 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 20/02/2020 22h11
Autor: Poder Legislativo - Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo LEI 627/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 20/02/2020 21h58
Altera o anexo , do Art. 3º da Lei Municipal 518/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pilar referente a Procuradoria Geral do municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Lei 518/2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
por adm — última modificação 20/02/2020 21h51
Revoga a Lei nº 293/2004, 323/2005 e 468/2011, estabelecendo nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pìlar, consolida a legislação pertinente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI 752/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 11/02/2020 19h23
Dispoe sobre a Institucionalização da Contadoria Geral e dá outras porvidencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 11/02/2020 19h13
Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 747/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa " Natal Feliz Cidade!" - Show de Premios e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h54
Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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