Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 004 - 2023 DOPODER EXECUTIVO - INSTITUI O PILAR DO PRETO
por adm última modificação 23/05/2023 12h30
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 005 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE E NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR
por adm última modificação 28/05/2024 22h10
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo application/x-iphone PROJ DE LEI N° 005 - 2023 - DO PODER EXECUTIVO - DENOMINA DE PEDRO HENRIQUE CASTRO XAVIER O PEDRINHO CAMPEAO O CER III
por adm última modificação 23/05/2023 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 05 - 2022 DENOMINA O NOME DO ILUSTRE PILARENSE LUZ AMERICO COSTA A NOVA SEDE DO CAPS , CERIII E CREAS VER - LUIZ CARLOS OMENA
por adm última modificação 11/05/2022 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 005 - DO EXECUTIVO - 2022 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DE PILAR
por adm última modificação 17/05/2022 13h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 006 - 2023 - DO PODER EXECUTIVO - DENOMINA DE PREFEITO JORJE BARBOSA O DISTRITO INDUSTRIAL SITUADO NA BR 316 EM FRENTE A ORIGEM
por adm última modificação 23/05/2023 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 006 - DO EXECUTIVO - 2022 REAJUSTE DOS VENCIMENTOS NOS CARGOS DE ANALISTA DE SISTEMA , ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, TECNICO EM TOPOGRAFIA E TURISMOLOGO.
por adm última modificação 17/05/2022 13h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 07 - 2022 INSTITUI O MES DE MAIO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E LUTA CONTRA A DOENÇA ENDOMETRIOSE
por adm última modificação 20/10/2022 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo application/x-iphone PROJ DE LEI N° 007 - 2024 AUTORIZA A DOAÇAO DE BEM IMOVEL PARA IMPREMENTAÇAO DOS CONJUTOS RESIDENCIAIS BRISA DA LAGOA I II E III
por adm última modificação 28/05/2024 22h11
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo CMU raster image PROJ DE LEI N° 007 - DO PODER EXECUTIVO - 2023 DENOMINA DE FERNANDO MELO DE OLIVEIRA O LOTEAMENTO DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS
por adm última modificação 23/05/2023 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023