Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 021 - 2022 NOTIFICAÇAO COMPULSORIA PARA CASO DE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
por adm — última modificação 23/05/2023 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 021 - DO EXECUTIVO 2022 AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO
por adm — última modificação 20/10/2022 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 022 - 2023 LOA 2024
por adm — última modificação 28/05/2024 22h16
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 022 - 2022 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO NO TERRITORIO DE PILAR- ALAGOAS DE FABRICAÇAO E COMERCIO TRANSPORTE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO
por adm — última modificação 04/04/2023 20h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 022 - 2022 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO NO TERRITORIO DE PILAR- ALAGOAS DE FABRICAÇAO E COMERCIO TRANSPORTE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO
por adm — última modificação 04/04/2023 20h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 022 - 2022 AUXILIO DE EMERGENCIA - ALAGAMENTOS - DO EXECUTIVO
por adm — última modificação 09/08/2022 11h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 022 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇAP DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 20h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 022 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇAP DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 20h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 023 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 01/12/2022 10h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 24 - 2023 DENOMINAÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA
por adm — última modificação 26/02/2024 20h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 93