Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2018 de 29 de outubro de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h41
Autor: Clewerton Cavalcante - revoga a Lei nª 675/2018 de 30 de maio de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2018 de 10 de Maio de 2018
por adm — última modificação 14/12/2018 13h50
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 414/2009 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 670 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h52
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 649 de 03 de Outubro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo object code LEI N° 834-2022 - BOSQUE JOSÉ SOARES CAMELO
por adm — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo audio/x-realaudio LEI N° 935 - 2024 AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇAO PARA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E CONTRATADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
por adm — última modificação 10/03/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 846 - 2022 DENOMINA DE GOLMAR GOMES RIBEIRO A CRECHE EM CONTRUÇAO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHÃ DO PILAR - PILAR - ESTADO DE ALAGOAS
por adm — última modificação 12/07/2022 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 911 - 2023 DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO FAZENDA PERSEVERENÇA NO LOTEAMENTO MANGUABA DE ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FILHO CHICAO
por adm — última modificação 19/10/2023 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 920 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO EM LIBRAS PARA PROFISSIONAIS DE PSCICOLOGIA DO MUNICIPIO DE PILAR
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Citrix ICA settings file PL N° 002 - 2021 DO PODER EXECUTIVO - DISPOE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇAO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
por adm — última modificação 14/03/2022 11h51
PL N° 002 - 2021 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
Arquivo LEI N° 823 - 2021 PARADA SEGURA
por adm — última modificação 14/03/2022 12h53
LEI N° 823 - 2021 PARADA SEGURA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 93