Câmara Municipal de Pilar

Projeto de Lei nº 11/2018 de 21 de Junho de 2018.: por adm — última modificação 03/01/2019 14h26
Autor: Antonio Paulo Cavalcante Duarte - Denomina Praça construída no Conjunto Edite França de José Adeilton da Silva
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018: por adm — última modificação 03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Lei 691/2018 de 19 de dezembro de 2018: por adm — última modificação 03/01/2019 13h17
Altera a linea "b" de inciso I do Art 1º da Lei nº 528/2013 de 07 de Novembro de 2013 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Projeto de Lei nº 08/2018 de 10 de Maio de 2018: por adm — última modificação 14/12/2018 13h50
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 414/2009 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Lei 681/ 2018 de 11 de Julho de 2018: por adm — última modificação 01/12/2018 19h57
Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 690 / 2018 de 14 de Novembro de 2018: por adm — última modificação 01/12/2018 19h51
Revoga a Lei nº 675/2018 de 30 de maio de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 689 / 2018 de 14 de Novembro de 2018: por adm — última modificação 01/12/2018 19h48
Denomina o Mercado Público Municipal de Pilar, localizado na Rua Dr Tavares Bastos como Luiz Gomes Ribeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 688 / 2018 de 14 de Novembro de 2018: por adm — última modificação 01/12/2018 19h45
Acresce o Inciso XII, ao art. 58 e ao art. 74-A, a Lei nº 166, de 31 de Março de 1998 que institui o regime Juridico Unico dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 687 / 2018 de 25 de Outubro de 2018: por adm — última modificação 01/12/2018 19h42
Denomia a Unidade Basica de Saude que será construida na Rua Projetada 17, no Loteamento Manguaba II de João Ferreira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 686 / 2018 de 24 de Outubro de 2018: por adm — última modificação 01/12/2018 19h39
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública no Municipio de Pilar e da outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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