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Arquivo PDF document Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h38
Poder Executivo - Concede redução de impostos de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 08/2019 de 18 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h43
Poder Executivo: Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores publicos municipais efetivos da rede publica de ensino
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 02 de Janeiro 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 12/07/2018 12h53
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos para o município a serem preenchido mediante provimento de concurso público
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h14
Autor: Vereadora Deuza de Farias Lage - Institui a Comenda Municipal de Merito Ruben Canuto.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo Projeto de Lei 001/2019 de 04 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 20/02/2020 22h11
Autor: Poder Legislativo - Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 01/2019 de 09 de janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h28
Poder Executivo: Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 03/2019 de 22 de janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h35
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestao Democrática do Ensino publico de Pilar - Al
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo Projeto de Lei 005/2017 do Poder Legislativo de 03 de Abril de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 19h27
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei 05/2019 de 30 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h39
Poder Executivo - Altera a Lei nº 696/2019 de 23 de janeiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 010/2019 de 19 de Fevereiro de 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 11h45
Poder Legislativo - dispoe sobre a Denominação do Complexo Nutricional Sr Adelmo da Macaxeira
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
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