Câmara Municipal de Pilar

Câmara aprova Projeto da “Infância sem Pornografia” por unanimidade.: por adm — publicado 18/05/2018
Segundo o Vereador o Projeto foi amplamente debatido junto a sociedade pilarense antes de ser submetido a votação.
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Vereador Paulo Bugarim solicita ao Gestor Municipal repasse de Precatório do FUNDEB aos Professores da rede municipal de ensino.: por adm — publicado 18/05/2018 — última modificação 18/05/2018 13h30
Segundo o Vereador esses repasses estão em conformidade com a Lei nº 9.424 de dezembro de 1996 do FUNDEP.
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Câmara aprova Projeto do Poder Executivo que gratifica servidores prestadores de serviços no Hospital Nossa Senhora de Lourdes.: por adm — publicado 09/05/2018 — última modificação 09/05/2018 20h22
Aprovado por unanimidade, o Projeto será encaminhado ao Poder Executivo Municipal para ser sancionado.
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LEI 661/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017: por adm — última modificação 09/05/2018 19h50
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LOA - Lei Orçamentária Anual: por adm — última modificação 09/05/2018 19h36
Estima a Receita e a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pilar para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 09/05/2018 19h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
LOA - Lei Orçamentária Anual: por adm — última modificação 09/05/2018 18h43
Estima a Receita e a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pilar para o exercício financeiro de 2017
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 09/05/2018 18h27
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
LEI 351/2006 DE 17 DE AGOSTO DE 2006.: por adm — última modificação 09/05/2018 18h11
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI - 402/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008.: por adm — última modificação 09/05/2018 18h08
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017

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