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Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por adm — última modificação 27/08/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 021 - 2023 ALTERA A LEI N° 881 DE 09 DE MARÇO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 032 - 2023 DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h58
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 035 - 2022 AUTORIZZA O MUNICIPIO DE PILAR CEDER DIREITOS CREDITORIOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 035 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORIZZA O MUNICIPIO DE PILAR CEDER DIREITOS CREDITORIOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por adm — última modificação 07/06/2023 12h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07/2018 de 09 de Abril de 2018.
por adm — última modificação 12/07/2018 13h18
Autor: Clewerton Cavalcante / Denomina a Escola situada no Conjunto Edith França de " Escola Municipal Maria Gorete da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo de 16 de Janeiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 18h44
Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Pilar e dá outras Providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 09 de Abril de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h00
Autor: Vereador Clewerton Cavalcante. / "Projeto Infância" sem Pornografia que dispõe sobre os serviços públicos municipais a dignidade especial de crianças e adolescents, pessoas em desenvolvimento e condição especial de fragilidade psicológicas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 07 de Março de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h09
Autor: Poder Executivo / Autoriza a Procuradoria Geral do Município a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhista e civil e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 09 de Abril de 2018.
por adm — última modificação 12/07/2018 13h04
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Dispoe da denominação de Escola José Washington Melo Maia localizada no Conjunto Cachoeira do Imburi
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
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