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Arquivo Lei 166/1998 DE 31 DE MARÇO DE 1998
por adm — última modificação 09/05/2018 18h06
INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo object code LEI 167/1998 DE 30 DE MARÇO DE 1998.
por adm — última modificação 09/05/2018 18h03
SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 666/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h59
DENOMINA A PRAÇA MARIA JAQUELINE DA SILVA BATISTA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 665/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h51
INSTITUI O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PILAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 664/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h47
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 660/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h43
FICA DENOMINADO DE JOSE ANTONIO DOMINGOS ( ZE DIANA) A FUTURA PRAÇA SITUADA NA TRAVESSA CONJUNTO JORGE DE BARROS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 659 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h14
ESTABELECE OS DESTINATÁRIOS DO BENEFICIO LOCACIONAL ESTABELECIDA NA LEI 414/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 658/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h11
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS NO CARGO DE MOTORISTA INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 657/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h09
CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, CIENCIAS E TECNOLOGIA (SEMMAPP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
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