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Arquivo Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2018 de 21 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h26
Autor: Antonio Paulo Cavalcante Duarte - Denomina Praça construída no Conjunto Edite França de José Adeilton da Silva
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2018 de 20 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Declara de Utilidade Publica a Fundação Pilar Consciente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013 - 2022 PROJETO INFORMANTE CULTURAL
por adm — última modificação 12/07/2022 13h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013 - 2022 PROJETO INFORMANTE CULTURAL
por adm — última modificação 12/07/2022 13h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2018 de 21 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Auditório João Ferreira da Silva, o auditório do Cine Pilarense
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROJETOS ARTISTICOS MUSICAIS, CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 14/2018 de 21 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h36
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Unidade Basica de Saude - USB que será construida na Rua Projetada 17 no Loteamento Manguaba II de Joao Ferreira da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 15/2018 de 16 de Outubro de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h39
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Denomina o Mercado Público de Pilar com de Luiz Gomes Ribeiro
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2017 do Poder Executivo de 19 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h46
Cria o Programa "Desenvolve Pilar", os Fundos de apoio aos pequenos negócios e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
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