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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
por
adm
—
última modificação
14/03/2022 12h35
LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI N° 841 - 2022 DENOMINA DE LUIZ AMERICO COSTA O COMPLEXO PREDIAL CAPS CERIII E CREAS BO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO
por
adm
—
última modificação
11/05/2022 12h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI N° 867 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR O BOI DO CANARIO
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
ATA DA 1 SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023
por
adm
—
última modificação
11/04/2023 11h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJ DE LEI N° 026 - 2023 ALTERA A LEI 830 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por
adm
—
última modificação
28/05/2024 22h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS
por
adm
—
última modificação
07/06/2024 19h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
EMENDA A LEI ORGANICA 2024
LEI N° 943 - 2024 DECLARA A BANDA DE PIFANO NOSSA SENHORA DO PILAR COMO PATRIMONIO CULTURAL
por
adm
—
última modificação
28/05/2024 21h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS
por
adm
—
última modificação
28/05/2024 21h42
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica
/
Emendas a Lei Orgânica
LEI N° 894 - 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CASTRAMOVEL DE LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 19h48
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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