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Arquivo audio/x-realaudio LEI N° 935 - 2024 AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇAO PARA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E CONTRATADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
por adm — última modificação 10/03/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Octet Stream LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
por adm — última modificação 14/03/2022 12h35
LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJ DE LEI N° 026 - 2023 ALTERA A LEI 830 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 28/05/2024 22h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document LEI 697/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h36
Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 659 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h14
ESTABELECE OS DESTINATÁRIOS DO BENEFICIO LOCACIONAL ESTABELECIDA NA LEI 414/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI N° 920 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO EM LIBRAS PARA PROFISSIONAIS DE PSCICOLOGIA DO MUNICIPIO DE PILAR
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei 690 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h51
Revoga a Lei nº 675/2018 de 30 de maio de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI N° 823 - 2021 PARADA SEGURA
por adm — última modificação 14/03/2022 12h53
LEI N° 823 - 2021 PARADA SEGURA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI 661/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 19h50
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo object code LEI N° 834-2022 - BOSQUE JOSÉ SOARES CAMELO
por adm — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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