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Arquivo Projeto de Lei 034/2017 do Poder Executivo de 05 de dezembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h27
Dispoe sobre a Isenção da taxa de Inscrição em concurso público e/ou processos seletivos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 032/2017 do Poder Executivo de 21 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h25
Concede reajustes aos servidores ativos no cargo de motoristas do Poder executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 033/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h22
Estabelece os destinatários do beneficio locacional estabelecido na Lei 414/2009.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 14/2017 do Poder Legislativo de 28 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h19
Denomina a Praça Maria Jaqueline da Silva Batista e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 12/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h17
Fica denominado de Jose Antonio Domingos(Ze Diana), a futura praça situada na Travessa Conjunto Jorge Barros, no bairro de pernambuco novo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 011/2017 do Poder Legislativo de 17 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h13
Institui o Serviço de Identificação dos Servidores Integrantes da Guarda Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 30/2017 do Poder Executivo de 02 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h10
Institui isenção do imposto sobre a transmissão de bens.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2017 do Poder Legislativo de 19 de Setembro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h07
Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviços e Normas Correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
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