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Arquivo Projeto de Lei nº 016/2017 do Poder Executivo de 19 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h46
Cria o Programa "Desenvolve Pilar", os Fundos de apoio aos pequenos negócios e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 07/2017 do Poder Legislativo de Maio de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h32
Dispõe sobre a proibição do uso de quadras e espaços poliesportivos municipais para realização de eventos particulares.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 005/2017 do Poder Legislativo de 03 de Abril de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 19h27
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo de 16 de Janeiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 18h44
Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Pilar e dá outras Providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Edital
por adm — última modificação 12/04/2018 10h38
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO
Localizado em Transparência / … / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01 - RP
Arquivo object code Publicação
por adm — última modificação 09/04/2018 18h26
Localizado em Transparência / … / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 03 - RP
Arquivo Edital
por adm — última modificação 09/04/2018 18h24
REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR/AL.
Localizado em Transparência / … / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 03 - RP
Arquivo object code Publicação
por adm — última modificação 09/04/2018 18h17
AVISO DE LICITAÇÃO- SRP PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017
Localizado em Transparência / … / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02
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